Termos e Condições de Utilização

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Introdução

O website www.freiguel.pt é propriedade da Freiguel – Comércio de Materiais de Construção, Lda, com sede em Rua São Sebastião, 1820, 4810-859 Guimarães, e NIF 501870946.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização, que regulam o acesso e uso do site e dos seus conteúdos.

Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, deverá abster-se de utilizar este website.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja direitos de terceiros, nem restrinja ou impeça a utilização do site por outros utilizadores.

Não é permitido:

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  • Utilizar o website para fins fraudulentos, difamatórios ou ilícitos.

A Freiguel reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estas regras.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, ícones, catálogos e elementos gráficos — são propriedade da Freiguel ou de terceiros devidamente autorizados.

A reprodução, modificação, distribuição ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

4. Informação e responsabilidade

A Freiguel procura garantir que todas as informações publicadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões e não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida ou da interpretação incorreta das informações disponibilizadas.

O conteúdo do website é meramente informativo e não substitui o contacto direto com a empresa para obtenção de informações técnicas ou orçamentais.

5. Ligações externas

O website pode conter ligações para websites de terceiros.

A Freiguel não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão ou políticas de privacidade desses sites externos.

O acesso a sites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. Proteção de dados

A recolha e tratamento de dados pessoais através deste website regem-se pela Política de Privacidade, disponível em [link direto para a política].Ao utilizar o site e enviar informações através de formulários, o utilizador declara ter lido e concordado com essa política.

7. Cookies

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8. Alterações aos Termos e Condições

A Freiguel reserva-se o direito de alterar, atualizar ou corrigir os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se que o utilizador consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.

9. Legislação aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Guimarães, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contactos

Freiguel – Comércio de Materiais de Construção, Lda
Rua São Sebastião, 1820, 4810-859 Guimarães
Email: [email protected]
Telefone: [+351 255 346 212](tel:+351 255 346 212,)7

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